A Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), com o apoio dos (DPPC), da capital e Grande São Paulo, e do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo – Interior (Deinter), deflagou nesta terça-feira (13) em todo o estado a operação Crisálida, que tem o objetivo de verificar a regularidade de contribuintes do setor de combustíveis em situação cadastral “pré-operacional”. A ação fiscal averigua 51 contribuintes do setor, entre refinarias, usinas, distribuidoras e outras.
Os alvos estão distribuídos em 39 municípios. Participam da operação 100 auditores fiscais da Receita Estadual de 16 diferentes Delegacias Regionais Tributárias, com o apoio de 120 policiais civis.
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A empresa em situação “pré-operacional” no setor de combustíveis pode receber mercadorias e bens de ativo para constituir o seu negócio, mas não está autorizada a emitir documentos fiscais ou comercializar mercadorias, havendo outras etapas do processo a serem vencidas – em especial a autorização de funcionamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Nesta fase, os auditores fiscais irão até os estabelecimentos alvos da operação a fim de verificar a regularidade cadastral, checar se corresponde ao endereço declarado no Cadastro de Contribuintes de ICMS do Estado de São Paulo (Cadesp) e se o local oferece condições para o futuro exercício da atividade declarada.
A operação Crisálida visa justamente verificar se produtores e atacadistas de combustíveis derivados de petróleo e sucroalcooleiros nesta situação estão agindo em conformidade com a legislação, sob a pena das medidas fiscais cabíveis – podendo culminar com suas inscrições estaduais suspensas e/ou cassadas.
Confira abaixo a lista de municípios em que ocorre a operação Crisálida:
| Delegacia Regional Tributária | Município | Contribuintes | Total |
| DRCT-I – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRCT-III – São Paulo | São Paulo | 2 | 2 |
| DRT-2 – Santos | Guarujá
Santos |
2
1 |
3 |
| DRT-3 – Taubaté | Pindamonhangaba
São José dos Campos |
1
1 |
2 |
| DRT-4 – Sorocaba | Sorocaba | 1 | 1 |
| DRT-5 – Campinas | Araras
Paulínia |
1
4 |
5 |
| DRT-6 – Ribeirão Preto
|
Barrinha
Jaboticabal Jardinópolis Mococa Pitangueiras Serrana Sertãozinho |
1
1 1 1 2 1 3 |
10 |
| DRT-7 – Bauru | Bauru | 1 | 1 |
| DRT-8 – São José do Rio Preto | Itajobi | 1 | 1 |
| DRT-9 – Araçatuba
|
Alto Alegre
Araçatuba Avanhandava Buritama Castilho General Salgado Nova Independência Santo Antônio do Aracanguá Sud Mennucci |
1
1 1 1 1 1 1 2 1 |
10 |
| DRT-10 – Presidente Prudente
|
Narandiba
Sandovalina |
1
1 |
2 |
| DRT-11 – Marília
|
Ocauçu
Ourinhos Palmital Paraguaçu Paulista Quatá |
1
1 1 1 1 |
5 |
| DRT-12 – São Bernardo do Campo | São Bernardo do Campo | 1 | 1 |
| DRT-13 – Guarulhos | Guarulhos | 3 | 3 |
| DRT-14 – Osasco | Franco da Rocha
Osasco |
1
1 |
2 |
| DRT-15 – Araraquara | Pirassununga | 1 | 1 |
| Total | 51 |
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