O governador em exercício Felício Ramuth entregou, nesta quinta-feira (27), em Marília, 128 casas para famílias que ganham entre um e três salários mínimos contempladas com subsídios do programa estadual Casa Paulista. Em Garça, inaugurou um condomínio do programa Vida Longa, que integra a política habitacional e de proteção ao idoso do Governo de SP. Juntos os empreendimentos somam R$ 5,6 milhões.
“Essas casas são fruto do trabalho de todos, dos moradores, da prefeitura, da Caixa Econômica Federal, e do Governo do Estado de São Paulo dando um apoio. Mas a grande conquista vem do esforço de cada um dos moradores, que agora podem ter uma casa para chamar de sua”, afirmou Felicio. “No Estado de São Paulo, o Casa Paulista é fundamental para transformar a vida das pessoas. E o Governo do Estado não vai parar por aí, tem muito mais em produção”, acrescentou.
A entrega das habitações teve a presença do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, parlamentares estaduais, municipais, gestores, entre outras autoridades. A ação reafirma a importância que a gestão paulista dá aos programas habitacionais como ferramenta para levar dignidade e moradia de qualidade para a população em situação de vulnerabilidade social do estado.
Em Marília, os imóveis do empreendimento Residencial Terras de São Paulo – Fase 2 possuem dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço, distribuídos em 45 m2 de área útil. As unidades foram construídas pela iniciativa privada e financiadas pela Caixa Econômica Federal. A gestão estadual disponibilizou R$ 1,3 milhão, por meio do Programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para que as famílias adquirissem uma unidade no empreendimento.
Cada beneficiário recebeu R$ 10 mil, em forma de subsídio, para adquirirem unidades habitacionais nos empreendimentos autorizados, no âmbito de financiamentos CAIXA-FGTS. O Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário, atende famílias com renda de até três salários mínimos e a demanda é aberta a todos que se enquadram nos critérios do programa.
O valor do subsídio varia entre R$10 mil e R$16 mil, conforme a localização do imóvel. O crédito pode ser somado a subsídios federais e à utilização do FGTS no financiamento habitacional, quando disponível, para o valor das prestações ficar compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
“Temos um número grande de construções desse padrão em todo o estado. Esse é o nosso modelo de negócio, quanto mais parceria melhor. É assim que a gente vai conseguir cumprir a meta ousada de realizar o maior programa habitacional da história de São Paulo”, afirmou o secretário Marcelo Branco.
Desde 2023, 16.046 famílias foram contempladas com subsídios do CCI. Os investimentos chegam a R$ 189,9 milhões. Com esse aporte do Estado, o investimento total direto, indireto e induzido chega a R$ 8,4 bilhões. Além disso, há mais 69.404 moradias em produção credenciadas na modalidade, com previsão de aporte de R$ 881,9 milhões.
Programa Vida Longa
Em Garça, o governo de SP finalizou mais um equipamento comunitário de moradia gratuita do Programa Vida Longa. O condomínio é composto por 26 unidades equipadas com cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro, lavanderia e área útil de R$ 33 m². O investimento na obra foi de R$ 4,3 milhões.
“Uma solução habitacional que vai além da garantia da casa própria. O Vida Longa olha com cuidado, através de suas parcerias, para que não só a gente possa trazer as pessoas para esse sonho da casa própria, mas também para que a gente consiga oferecer convívio e atividades para a melhor idade”, acrescentou Felicio.
O Vida Longa é uma iniciativa voltada a idosos com renda de até dois salários mínimos, que vivem preferencialmente sozinhos, sem vínculo familiar e, em situação de vulnerabilidade social. O programa integra a política habitacional do Estado, tem o caráter protetivo e é uma ação conjunta com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, em parceria com os municípios paulistas interessados.
Os imóveis são projetados segundo parâmetros de acessibilidade permitindo o uso da moradia por qualquer indivíduo com dificuldade de locomoção, temporária ou permanente. As unidades possuem barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros.
Para incentivar o processo de socialização dos moradores, o condomínio tem espaços comuns de convivência e lazer, com salão com refeitório e local para assistir televisão, área externa com churrasqueira e forno à lenha, aparelhos para atividade física, bancos de jardim, horta elevada e paisagismo. Recursos de acessibilidade também são instalados nas áreas comuns para facilitar a locomoção e a segurança do idoso.
As cidades participantes são responsáveis pela indicação dos beneficiários potenciais, pela doação de terrenos para a construção dos imóveis e pelas gestão e manutenção dos empreendimentos após a conclusão das obras. O investimento é a fundo perdido e os moradores não pagam taxa de ocupação, nem contas de água e luz. Por tratar-se de um equipamento público, os beneficiários não detêm a propriedade dos imóveis.
Desde 2023, o Programa Vida Longa entregou 11 empreendimentos, que somam 292 unidades habitacionais. Estão em construção mais 342 unidades, em 13 cidades, e 104 se encontram em licitação para atender idosos de outros quatro municípios. Além disso, está programada a construção de mais 1.355 novas unidades em 49 municípios.
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