Nos últimos cinco anos, 33.531 sinistros de trânsito tiveram pedestres como vítimas apenas na cidade de São Paulo. O número de vítimas fatais na capital, na contagem iniciada em 2015, se aproxima de mil. Sem carroceria ou outra estrutura que o proteja, o pedestre é a parte mais vulnerável do trânsito, ao lado de ciclistas e motociclistas. Por isso, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que a prioridade na via é de quem está a pé. Mas nem sempre essa determinação tem o respeito devido.
É para falar de respeito e para salvar vidas nas vias públicas que o Governo paulista, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), ativou na terça-feira (16) uma campanha educativa com o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, primeira parte de uma ampla política que concentrará esforços do órgão, autarquia vinculada à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), pelos próximos anos.
“Civilidade é o respeito de um pelo outro. Pratique, respeitando a faixa de pedestres”, diz Clóvis de Barros Filho em uma das peças da campanha, que ficará mais de um mês em circulação. Com uma estratégia robusta de divulgação, que inclui TV, rádio, jornal impresso, mídia digital e externa (mobiliário urbano), a ação educativa terá ainda um Dia D, no Dia Internacional do Pedestre, em 8 de agosto, com ações de conscientização desenvolvidas na rua.
Nas diversas mídias pelas quais se espalhará, a campanha terá três fases, ao final das quais ações de reforço e fiscalização seguirão ativas. Uma das fases, que ocupará 20% do período de exibição e circulação das iniciativas e peças publicitárias, terá o fim das férias como foco. As outras duas fases, cada uma com 40% da mídia prevista para a campanha, terão motoristas e pedestres como foco. “Toda faixa de pedestres é um sinal. Sinal de respeito”, diz o slogan que finaliza as peças.
“Desenhamos uma campanha educativa para falar à alma do cidadão paulista. Quando as primeiras propostas foram trazidas, o nome do professor Clóvis de Barros Filho foi o que despontou. Juntos, salvaremos vidas. É nosso principal compromisso”, disse o diretor-presidente do Detran-SP, Eduardo Aggio, no evento de lançamento da campanha, na tarde de terça, na B3.
“A faixa de pedestres representa não apenas um desafio para a integridade física e a vida, mas civilizacional. No dia em que todos respeitarem a faixa de pedestres, teremos alcançado um novo patamar de convivência entre os cidadãos, promovendo um comportamento de civilidade esperado em uma sociedade desenvolvida”, afirmou, lembrando que, ao dar passagem ao pedestre que se encontra na faixa, ele não está apenas exercendo a lei, mas também cumprindo seu papel de cidadão.
CTB: pedestre é prioridade
Ao lado de cidadania, ética é uma boa palavra para resumir a nova campanha do Detran-SP. Foi essa a disciplina ministrada por Clóvis Barros Filho de 2003 a 2014, quando professor da Escola de Comunicação e Artes da Universidade de São Paulo (USP), onde se tornou PhD em Comunicação. E é ela que o filósofo evoca para conscientizar a população sobre o dever de respeitar o pedestre e a faixa.
“Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal”, diz o filósofo numa peça em que chama o condutor à responsabilidade. Responsabilidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro: o CTB determina que a prioridade na via é de quem está a pé. A prioridade do pedestre é citada no artigo 70 do CTB, enquanto o 214 enquadra o desrespeito à passagem do transeunte como infração grave ou gravíssima.
A infração é grave, com multa de R$ 195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), no caso de o pedestre estar em travessia fora da faixa a ele destinada ou atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo. No caso de ser parte de um grupo prioritário (crianças, idosos, gestantes e portadores de deficiência física), de estar sobre a faixa ou em meio à travessia quando o semáforo abrir, trata-se de infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na carteira. Já ameaçar um pedestre – de acordo com o artigo 170 – é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH.
Números do Infosiga, no entanto, mostram que as determinações do CTB são esquecidas. No estado de São Paulo, de acordo com o portal do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, do Detran-SP, os pedestres representam o terceiro grupo mais atingido e, no recorte urbano, o segundo grupo, envolvido em um quarto dos sinistros (24,8%) em 2023.
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Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) confirmam o cenário: nos últimos 10 anos, 337 mil internações por sinistro de trânsito tinham, na ficha médica, o nome de um pedestre como paciente, contra 129 mil de ciclistas e 130 mil de ocupantes de automóvel. Em números absolutos, quem anda a pé só perde, em vulnerabilidade, para quem se locomove em cima de uma moto. Mais de 1,1 milhão de motociclistas deram entrada em hospitais públicos na década entre 2014 e 2024.
“Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa”, diz Clóvis em outro momento, em que chama a atenção do próprio pedestre. Afinal, há sinistros causados por transeuntes distraídos no celular.
Aula magna
O lançamento da campanha, na sede da B3, em São Paulo, contou com uma palestra de Clóvis de Barros Filho, além de uma premiére da campanha para jornalistas, autoridades do sistema de trânsito e funcionários do Detran-SP.
Clóvis de Barros Filho falou sobre respeito, ética e moral para o bem-estar de todos no trânsito e na sociedade. “A ética, na acepção original, da Grécia Antiga, era a régua para se medir o valor, a dignidade de uma vida. O respeito ao outro e à vida em sociedade, antes de ser uma questão de ética, é uma questão moral. Ou seja, é uma questão de consciência. A moral aparece em cena antes que haja alguém olhando. Se não, é medo. Moral não é polícia, patrulhamento digital, cancelamento. É consciência”, disse Clóvis.
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