Os números da Operação Direção Segura Integrada (ODSI) confirmam a política de reforço a ações preventivas do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) – órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD). No intervalo de seis meses, o volume de veículos fiscalizados subiu 99,3%. No primeiro semestre deste ano, foram 201.298 abordados, contra 100.959 no mesmo período do ano passado.
“As ODSIs contribuem para evitar acidentes e para conscientizar a população, por exemplo, sobre a necessidade de separar álcool e volante. A condução de veículos sob influência de álcool é uma das principais causas de sinistros e óbitos no trânsito”, diz Ícaro Eustachio, diretor de Educação para o Trânsito e Fiscalização do Detran-SP.
Em 2024, foram realizadas 278 operações, frente a 211 no ano anterior. O índice de autuações por alcoolemia também apresentou aumento de 35,4%. O Detran-SP contabilizou 5.570 motoristas que se recusaram a realizar o bafômetro no semestre, contra 4.408 no mesmo período de 2023. Em relação aos motoristas flagrados dirigindo sob influência de álcool, quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido, o aumento foi de 17,6% no semestre, com 316 casos. No mesmo período de 2023, foram 268.
Vale lembrar que tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70, e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a pena é aplicada em dobro, ou seja, R$ 5.869,40, além da cassação da CNH.
Já em relação aos casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, há uma redução de 26,4% em ocorrências do tipo. Foram 50 casos entre janeiro e junho de 2024, contra 68 no mesmo período de 2023. Em cada um dos períodos, três casos de embriaguez foram constatados pelos agentes de fiscalização, apesar de os motoristas terem se recusado a fazer o teste do bafômetro, de acordo com o art.165-A.
Esses casos são considerados crimes de trânsito, e os motoristas flagrados nessa situação são conduzidos ao distrito policial. Se condenados, além da multa e suspensão da CNH, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Fiscalizações no estado
As operações de ODSI da última semana aconteceram em 12 cidades do estado: Adamantina, Birigui, Cotia, Itapeva, Jundiaí, Lençóis Paulista, Olímpia, Pindamonhangaba, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto e São Paulo, na zona norte. No total, foram 8.750 veículos fiscalizados, resultando em 280 autuações por alcoolemia, sendo 272 recusas ao teste do bafômetro, seis por direção sob influência de álcool e duas por crime de trânsito.
No mês passado, no total, o Detran-SP fiscalizou 36.504 veículos durante 48 operações em 45 cidades do estado, 23% maior que em junho de 2023, que teve 39 operações. As ODSIs do mês anterior resultaram em 1.110 autuações por alcoolemia, sendo 1.022 recusas ao teste do bafômetro, 68 por direção sob influência de álcool e 12 por crime de trânsito.
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