Com apoio e inteligência da nova Central de Fiscalização de Veículos Dublês do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), criada há pouco mais de dois meses, pelo menos um carro dublê tem saído de circulação das ruas paulistas a cada dia. Formada por cerca de 20 profissionais, a Central tem agilizado soluções às notificações de suspeitas de clonagem feitas pelos cidadãos, fornecendo informações complementares decisivas para a apreensão dos veículos irregulares pelas polícias Civil e Militar.
Já são cerca de 70 casos resolvidos, a partir da indicação do “mapa de calor de circulação” dos veículos suspeitos, elaborados por profissionais dedicados à reunião e ao cruzamento de informações para a identificação dos prováveis comportamentos capazes de facilitar a captura. Como resultado, casos que poderiam levar até um ano para serem resolvidos chegam a ter desfecho satisfatório em apenas 4 dias.
A Central de Dublês recebe do cidadão toda a documentação necessária para registro de uma notificação de veículo suspeito de irregularidades. O proprietário do veículo com a placa original deve apresentar documentos pessoais e de propriedade, fotos laterais, traseira e dianteira do veículo, vistoria válida, além dos autos de infrações indevidas que levaram à suspeita e as cópias dos recursos apresentados aos órgãos autuadores em relação a essas mesmas infrações. As denúncias podem ser apresentadas num posto do Poupatempo ou do Detran-SP em qualquer município, preparados para a identificação e o encaminhamento direto dos casos cabíveis para a equipe especializada da central.
Surpresa boa
Éder Tsutomu Kambara, de 36 anos, administrador de empresas morador da capital paulista, conta que foi totalmente surpreendido com a solução de seu caso pela Central de Veículos Suspeitos e Dublês no final de junho. Proprietário de uma motocicleta Yamaha modelo Xmax, ano 2023/2024, ele recebeu cerca de 25 notificações de infrações de excesso de velocidade cometidas entre abril e maio, lavradas pelos órgãos municipais de trânsito de Indaiatuba, Campinas e pelo DER – Departamento de Estradas e Rodagem, em rodovias da região, onde não circula.
Pelas fotos das notificações, registradas por radares, constatou que se tratava de uma moto do mesmo modelo e cor, mas com características diferentes das da sua. Ao mesmo tempo em que procurou assessoria jurídica para recorrer das multas, Kambara consultou na internet, no próprio site do Detran-SP, o canal mais adequado para apresentação da sua queixa. Mas não acreditava que pudesse ter um retorno tão rápido, já que tinha ouvido relatos de parentes e conhecidos de casos semelhantes, sem solução há anos. “Fiquei muito surpreso com a agilidade na transmissão de dados entre um órgão e outro, o que foi fundamental para resolverem meu problema”, afirma.
Alguns dias depois da apresentação de documentos e preenchimento da notificação no Poupatempo Lapa, ele foi notificado por email da localização e apreensão do veículo dublê, interceptado com apoio da Guarda Civil Metropolitana local. Soube que se tratava de uma moto furtada e cuja perda foi indenizada pelo seguro, mas que foi localizada tempos depois. O proprietário, para não abrir mão do prêmio recebido, agindo de má fé, identificou seu veículo com a numeração original de um do mesmo modelo – no caso, a de Éder. A documentação remetida pelo Detran-SP sobre o desfecho da situação poderá ser usada nos recursos impetrados por ele contra as multas improcedentes.
Como trabalha a Central de Dublês
Uma vez registrada a notificação de suspeita de dublê pelo cidadão, a equipe do Detran-SP providencia a checagem para verificar se houve erro de digitação ou de sistema resultante na infração indevida – etapa que leva, no máximo, dois dias. Se não for esse o caso, é feito o levantamento de eventuais outras infrações que o veículo dublê tenha motivado, em diferentes localidades, aplicadas por todos os órgãos autuadores. A Central de Dublês tem também acesso à ferramenta Alerta Brasil, utilizada para busca de veículos com alerta de furto pela Polícia Rodoviária Federal, com quem o Detran-SP mantém acordo operacional. O Alerta Brasil reúne e processa registros de circulação de veículos suspeitos em áreas urbanas e rodovias, com base em imagens captadas por câmeras e radares de diversos órgãos autuadores.
Cruzando todos os dados disponíveis, com auxílio de recursos tecnológicos e soluções de inteligência artificial, os profissionais da central, focados nessa investigação, conseguem montar o “mapa de calor” com possíveis lugares de trânsito do veículo suspeito. Essas indicações são repassadas diretamente para a Guarda Civil Metropolitana, Polícia Civil ou Militar ou Polícia Rodoviária Federal, que têm como providenciar uma ação direta, ou seja, a montagem de uma diligência efetiva para interceptação do suspeito.
Casos solucionados pela central
Foi assim que a Central de Dublês apoiou a solução do caso de Eduardo Santili Calvo, morador de Ubatuba, que verificou pelo aplicativo a notificação de uma penalidade de excesso de velocidade atribuída a seu veículo, cometida na cidade de São Bernardo do Campo, onde ele não circula. Procurou o Poupatempo de sua cidade no início de julho, levando a documentação necessária e a vistoria da sua moto Honda PCX, ano 2017.
O caso foi encaminhado à Central de Dublês em meados do mês. Quando o proprietário foi fazer o Boletim de Ocorrência para uso na defesa da infração, no dia 27, o dublê já tinha sido apreendido com a ajuda do novo serviço do Detran-SP. Trata-se de uma moto de mesmo modelo e cor, furtada em maio, que teve numeração de chassi e motor adulteradas e placas clonadas da moto de Eduardo.
“Reunindo informações do Alerta Brasil, identificamos um padrão de comportamento, a repetição da circulação do veículo suspeito em Santo André e, com a ajuda da Polícia Militar, conseguimos fazer a interceptação após cerca de uma semana de investigações”, conta Ana Carolina Perucci, diretora da Central Estadual de Veículo Suspeitos e Dublês.
“Fiquei muito feliz quando recebi o telefonema me avisando da solução do caso. Agora, com os documentos que recebi do Detran-SP sobre a apreensão do veículo suspeito, posso me defender dessa infração em São Bernardo do Campo e até de eventuais outras ocorrências indevidas que venha a tomar conhecimento”, comemora Eduardo. Ele conta que ficou surpreso com a agilidade do processo, já que sua irmã teve um veículo clonado anos atrás e o caso acabou sem solução definitiva.
“A cada caso resolvido, em geral, beneficiamos pelo menos dois cidadãos, o que teve o seu veículo clonado e o que teve seu veículo furtado e usado para clonagem, com placas adulteradas”, contabiliza Andrews Adorno da Costa, também diretor da central. Ele explica que, além da solução caso a caso das situações apresentadas pelos cidadãos, o novo serviço oferecido pelo Detran-SP permite a tabulação de dados de forma inteligente, identificando rotas mais frequentes de veículos clonados e, consequentemente, prováveis bolsões de destinação e de concentração de veículos furtados. A Central de Dublês está absorvendo para investigação também as notificações de veículos suspeitos feitas até seis meses antes da criação do serviço e ainda não solucionadas.
Centrais Estaduais do Detran-SP
A nova Central de Dublês é um dos serviços oferecidos a partir da criação de 11 Centrais Estaduais pelo Detran-SP, que adota a transformação digital para agilizar e padronizar o atendimento à população. Trata-se do estabelecimento de um novo fluxo de atendimento à população, com uniformização do passo a passo das tarefas, para serviços disponíveis no estado, oferecendo respostas mais rápidas e de forma padronizada em relação a critérios de análise e prazos. Os servidores alocados para cada central são capacitados e atualizados para a utilização de Procedimentos Operacionais Padrão – os chamados POPs – que tornam cada etapa mais resolutiva.
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