A atuação do Governo de São Paulo para expandir programas de habitação popular e facilitar o acesso à casa própria cumpriu mais uma etapa nesta terça-feira (28). O governador Tarcísio de Freitas entregou 268 apartamentos em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, a famílias de baixa renda beneficiadas com subsídios estaduais para aquisição dos imóveis diretamente com a construtora. O investimento foi de R$ 3,4 milhões.
“Com a entrega de hoje, estamos superando 26,5 mil unidades entregues e temos outras 114,5 mil em produção. A gente começou a aplicar até R$ 4 bilhões por ano em habitação para fazer a diferença, realizar o sonho da casa própria, tirar pessoas que estavam em áreas de risco e dar segurança. O que a gente quer é chegar lá no final e dizer que cumprimos nosso dever porque a casa própria realmente faz a diferença”, afirmou Tarcísio.
Além das famílias beneficiadas, a cerimônia de entrega das moradias também reuniu o secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, o prefeito de São Bernardo do Campo, Orlando Morando, deputados, vereadores e representantes da Caixa Econômica Federal.
Os apartamentos têm dois dormitórios, sala, cozinha e banheiro distribuídos em 50 m² de área construída. O residencial tem área de lazer com playground e quadra poliesportiva, salão de festas e estacionamento coberto.
Cada família recebeu subsídio de R$ 13 mil do programa Casa Paulista, na modalidade Carta de Crédito Imobiliário (CCI), para comprar o primeiro imóvel próprio diretamente com a empreendedora do Residencial Cooperativa, em São Bernardo do Campo. O benefício foi disponibilizado para famílias com renda mensal de até três salários mínimos.
“O governador Tarcísio determinou que tivéssemos uma visão mais agressiva de tratamento do problema do déficit habitacional em São Paulo. A pretensão é que a gente faça 200 mil unidades habitacionais em quatro anos, entre todos os programas Casa Paulista e da CDHU. Em paralelo a isso, outras 200 mil regularizações fundiárias e 100 mil ações de retirada de famílias de áreas de encosta e urbanização de favelas, totalizando a meta bastante ambiciosa de 500 mil atendimentos habitacionais”, disse o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.
Desde o início de 2023, o Governo de São Paulo já investiu R$ 174,9 milhões para beneficiar 14.857 famílias com subsídios do programa Casa Paulista para a compra da casa própria. No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação aportou 60,6 mil subsídios na modalidade CCI em valor total de R$ 761 milhões, resultando em investimentos diretos, indiretos e induzidos de R$ 21 bilhões e mais de 384 mil empregos.
Carta de Crédito Imobiliário
A oferta de subsídios por meio da modalidade CCI é um programa estadual de fomento que permite que famílias com renda de até três salários mínimos, possam comprar imóveis em empreendimentos privados autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos Caixa-FGTS.
O programa é aberto a qualquer empreendimento habitacional que se enquadre nos critérios do programa Casa Paulista e sejam devidamente habilitados pela Caixa Econômica Federal, órgão responsável pela aprovação dos financiamentos.
O valor do subsídio estadual varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, conforme a localização do imóvel. O crédito oferecido pelo Governo de São Paulo pode ser somado a benefícios federais e à aplicação do saldo do FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações fica compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
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