A equipe de fiscalização ao Transporte Coletivo Intermunicipal da Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) fiscalizou, em dezembro, um total de 1.195 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus. As blitzes resultaram em 276 autuações e 19 notificações, além de 16 veículos retidos e 97 removidos para pátio.
As operações foram realizadas em 48 municípios paulistas com o objetivo de assegurar a qualidade dos serviços e a segurança dos usuários que realizam viagens intermunicipais.
Dentre os principais motivos de autuação estão: veículo com más condições de higiene e/ou conforto, falta ou defeito de equipamento obrigatório; falta de documentos obrigatórios no veículo, não portar comunicado de viagem do serviço de fretamento; não portar nota fiscal das viagens de fretamento eventual; empresa cadastrada no regime de fretamento realizando cobrança individual de passagens, entre outros.
“Fiscalizar itens de segurança, documentação, e o cumprimento dos horários de partidas, entre outros itens, é a forma mais eficaz de garantir os direitos dos passageiros que utilizam o transporte rodoviário. Assim, conseguimos levar ainda mais conforto e tranquilidade durante as viagens intermunicipais”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, superintendente da Diretoria de Procedimentos e Logística da Artesp.
As ações de fiscalização da Artesp foram realizadas nos municípios de São Bernardo do Campo, São Paulo, Cubatão, Praia Grande, Ribeirão Preto, Campinas, São José do Rio Preto, Sumaré, Bauru, Presidente Prudente, São Carlos, Limeira, Nova Odessa, Jundiaí, Porto Ferreira, Boituva, Cravinhos, Bertioga, Indaiatuba, Registro, São Simão, Araras, Barrinha, Itupeva, Chavantes, Leme, Brodowski, Franco da Rocha, Araçoiaba da Serra, Barretos, Batatais, Cordeirópolis, Jambeiro, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Rita do Passa Quatro, Rio Claro, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, São José dos Campos, Alambari, Americana, Atibaia, Cedral, Itapeva, Mogi das Cruzes, Paraibuna, Pirassununga e Santa Bárbara d’Oeste, visando detectar irregularidades nos ônibus, vans e micro-ônibus vistoriados e coibir o transporte clandestino ou irregular.
Durante as operações, os fiscais verificam o cumprimento das obrigações legais pelas empresas autorizadas a prestar o serviço, assim como atuam para coibir o transporte clandestino ou irregular. Os agentes da Artesp verificam, entre outros itens, a documentação dos veículos, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança e demais elementos obrigatórios dos veículos.
As blitzes fazem parte das fiscalizações que a agência realiza periodicamente para garantir que os veículos estejam de acordo com as normas estabelecidas, proporcionando uma viagem mais confortável e segura aos passageiros. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à agência também passam por vistorias constantes.
Orientações aos usuários
O transporte clandestino traz riscos aos usuários, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp e nem honram o pagamento de seguros de viagem. Durante a fiscalização, os veículos que apresentarem irregularidades podem ser retirados de circulação e, neste caso, os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado.
Serviço de fretamento
Para o usuário não ter transtornos durante as viagens intermunicipais no Estado de São Paulo quando utiliza um ônibus fretado, a Artesp recomenda verificar com antecedência se a empresa contratada e o ônibus utilizado são cadastrados junto à agência. Os dados podem ser verificados no site da Artesp Antes do embarque é possível consultar a regularidade do veículo por meio do QR Code situado próximo a porta.
Ouvidoria
As atividades das equipes de fiscalização ao Transporte Intermunicipal de Passageiros envolvem os municípios do Estado por meio de programação e atendem também denúncias encaminhadas à Ouvidoria. O usuário pode denunciar problemas de má conservação dos ônibus, não cumprimento de horário, falta de itens obrigatórios, entre outros pelo número: 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail: ouvidoria@artesp.sp.gov.br.
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