A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial do Estado, na edição suplementar do dia 19 de dezembro, as datas e procedimentos da atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2024. O processo está organizado em fases — na unidade escolar e diretoria regional de ensino — e em duas etapas, a partir desta terça-feira, 26 de dezembro.

De acordo com o regimento, durante as etapas I e II, os docentes (efetivos e não efetivos) poderão atribuir, além das aulas da disciplina específica, aulas de disciplina não específica, aula das demais disciplinas de habilitação da licenciatura plena em disciplinas decorrentes de outra(s) licenciatura(s).

Em todas as fases e etapas o processo seguirá a classificação definida pela Resolução Seduc-47, de 1º de novembro de 2023 e será realizada de forma on-line na Secretaria Escolar Digital – SED, no endereço: www.sed.educacao.sp.gov.br/inicio. Entre os dias 19 e 22 de dezembro, as unidades escolares acessaram as página da SED para organizar a conferência e ajustes no saldo de classes e aulas.

As duas primeiras fases da etapa I, entre os dias 26 e 27 de dezembro, são dedicadas à manifestação de interesse e atribuição de docentes titulares de cargo em nível de unidade escolar. Já em 17 e 18 de janeiro, após a conferência de ajustes e saldo, o mesmo grupo de professores poderá manifestar interesse e atribuir classes e aulas em nível de diretoria de ensino.
A fase 3 é reservada aos titulares de cargo que tenham feito a opção da designação e de recondução dos projetos e programas da Secretaria da Educação. No calendário, a data agendada é 19 de janeiro. Enquanto isso, nas fases 4 e 5 (entre 22 e 29 de janeiro) foram concentrados os processos dos docentes não efetivos categoria P, N, F.

As fases 7 e 8, classificadas como etapa II, é a vez dos docentes efetivos e não efetivos (categoria P, N, F) – habilitados e qualificados – em níveis de unidade escolar e diretoria de ensino.

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